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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:20
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:51
Recursos especiais. Civil e empresarial.
Contratação de serviços de marketing. Ação de cobrança e de ressarcimento ajuizada em face das suas antigas sócias.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Sociedade cooperativa: paradigma de participação no mercado concorrencial
; Pesquisador de Ezai Fundazioa, órgão mantido por Mondragón Coorporación Cooperativa; Prêmio Ortzadar 2003-2004
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:54
Sociedade de informação versus sociedade do conhecimento
O presente artigo discorre sobre as novas tecnologias da informação e comunicação (TICs).
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:13
Posse 2004: Edson Vidigal - Conceitos
Discute-se muito, mas não se avança, na prática, com as reformas políticas.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito da Infância e da Juventude
Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:51
Entidades da Sociedade Civil criticam omissão de órgão de defesa da concorrência ao não coibir abuso de preços em medicamento para hepatite C
Para MSF, Cade ignorou ameaça ao programa público de tratamento da doença.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004
Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 17:30
Ministro suspende decisão que condenou ex-prefeito Cesar Maia
Por conta dessa condenação, Cesar Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro, teve o registro de sua
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colunista da Revista Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:53
Civil. Dissolução de sociedade c/c apuração de haveres.
O autor alega a existência de bens a partilhar e as rés sustentem a pendência de débitos tributários sobre a sociedade.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:59
TSE concede registro de candidatura para Ronaldo Lessa
A Lei da Ficha Limpa não pode retroagir para atingir o candidato aumentando um prazo de inelegibilidade que já foi cumprido.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 14:26
Lula diz que nunca soube de negociatas para o Brasil ganhar a candidatura para a Rio 2016
Em depoimento como testemunha de defesa do ex-governador Sérgio Cabral, ex-presidente negou 'trapaça', falou em 'denuncismo' e brincou com juiz Marcelo Bretas em audiência.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:30
Mulheres em situação prisional e a reintegração à sociedade
cárcere e após, reintegrá-las à sociedade. Dentro desse projeto A.M.E (Amar Mulheres Esquecidas) e da
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:30
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação Cível. Prestação de serviços educacionais. Relação de consumo. Prejudicial de prescrição. Não configuração.
curso oferecido pela sociedade educacional ré, mas não reconhecido pelo MEC.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 11:45
TSE libera candidatura de Cesar Maia ao Senado
O político havia sido barrado pelo TRE-RJ, que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa devido a uma condenação por improbidade administrativa